Legislação
- Proposição Nº 008/2024
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Projeto Lei Executivo Nº 008/2024
Altera disposição da Lei nº 1085, e 22 de Abril de 2019, conforme especifica.
- Proposição Indicação Nº 007/2024
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Projeto Lei Executivo Nº 007/2024
Altera a Lei nº 770 de 21 de Março de 2014, que institui no âmbito da Administração Publica Municipal, Auxilio Alimentação para os servidores Municipais, conforme especifica.
- Proposição Indicação Nº 006/2024
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Projeto Lei Executivo Nº 006/2024
Altera a Lei nº 1261, de 15 de junho de 2022, que garante a percepção do valor mínimo para os profissionais do Magistério da Educação Básica no Município de Balsa Nova, conforme especifica e dá demais providencias”;
- Proposição Indicação Nº 005/2024
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Projeto Lei Executivo Nº 005/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
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Proposição Indicação Nº 004/2024
Aprovado por todos os votantes.
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Projeto Lei Executivo Nº 004/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
- Proposição Indicação Nº 003/2024
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Projeto Lei Executivo Nº 003/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
- Proposição Indicação Nº 002/2024
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Projeto Lei Executivo Nº 002/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
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Projeto Lei da Mesa Diretora Nº 002/2024
Concede revisão salarial , para a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo.de Balsa Nova e dos subsídios dos Vereadores , em razão da inflação, conforme especifica.
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Resolução Nº 001/2024
Dispõe sobre a programação financeira de desembolso da Câmara Municipal de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2024.
- Proposição Indicação Nº 001/2024
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Projeto Lei Executivo Nº 001/2024
Altera dispositivo da Lei nº 1341, de 22 de novembro de 2023, conforme especifica.
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Projeto Lei da Mesa Diretora Nº 001/2024
Altera a redacção da Lei Municipal nº 779 de 28 de Março de 2014 a qual institui o auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Balsa Nova, conforme especifica.
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Publicação Legal: 15/01/2024