Processo Legislativo - Projeto
Filtros/termos: Projeto
-
Projeto Projeto de Lei Executivo Nº 004/2022
Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do município de BALSA NOVA no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ – COMESP, e dá outras providências.
-
Projeto Projeto de Lei Executivo Nº 003/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2022, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
-
Projeto Resolução Nº 3/2022
"Ementa dispõe sobre a programação financeira de desembolso da Câmara Municipal de Balsa Nova para o exercício de 2023."
-
Projeto Lei da Mesa Diretora Nº 3/2022
Altera redação do art. 8º da Lei Municipal no 630, de 08 de junho de 2011.
-
Projeto Lei Legislativo - Clever Aparecido Iavolski Polleto Nº 003/2022
"Dispõe sobre denominação de Via Pública para Rua Alencar Batista Ramos, conforme específica".
-
Projeto Lei Legislativo - Jocemir Favaro Nº 03/2022
Dispõe sobre denominação de via pública, conforme específica.
-
Projeto Lei Legislativo - Nelio Jose Chiquito Nº 003/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública, de Rua Tropeiro Newton Gonçalves, conforme específica.
- Projeto Projeto de Lei Executivo Nº 002/2022
-
Projeto Lei da Mesa Diretora Nº 002/2022
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Balsa Nova, e dá outras providências.
-
Projeto Lei Legislativo - Clever Aparecido Iavolski Polleto Nº 002/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública para Rua Floriano de Castro, conforme específica.
-
Projeto Lei Legislativo - Jocemir Favaro Nº 02/2022
Dispõe sobre denominação de prédio público, conforme especifica.
- Projeto Lei Legislativo - João Carlos da Luz Nº 02/2022
-
Projeto Lei Legislativo - Nelio Jose Chiquito Nº 002/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública, de Rua João Carlos Stanski, conforme específica.
-
Projeto Decreto Legislativo Nº 01/2022
"Dispõe sobre o julgamento de contas da prefeitura Municipal de Balsa Nova, do exercício financeiro de 2020".
- Projeto Projeto de Lei Executivo Nº 001/2022
-
Projeto Lei da Mesa Diretora Nº 1/2022
Concede revisão salarial, para a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Balsa Nova e dos subsídios dos Vereadores, em razão da inflação, conforme específica.
-
Projeto Lei Legislativo - Clever Aparecido Iavolski Polleto Nº 001/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública, de “Estrada Osvaldo Debax”, conforme específica.
-
Projeto Lei Legislativo - Jocemir Favaro Nº 01/2022
Dispõe sobre denominação da Vias Públicas, conforme especifica.
- Projeto Lei Legislativo - João Carlos da Luz Nº 01/2022
-
Projeto Lei Legislativo - Nelio Jose Chiquito Nº 001/2022
"Dispõe sobre denominação de Via Pública, de Rua Antonio Brunatto, conforme específica".