Processo Legislativo - Projeto - Lei da Mesa Diretora

• Projeto Lei da Mesa Diretora Nº 002/2024

  Concede revisão salarial , para a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo.de Balsa Nova e dos subsídios dos Vereadores , em razão da inflação, conforme especifica.

• Projeto Lei da Mesa Diretora Nº 001/2024

  Altera a redacção da Lei Municipal nº 779 de 28 de Março de 2014 a qual institui o auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Balsa Nova, conforme especifica.

• Projeto Lei da Mesa Diretora Nº 003/2023

• Projeto Lei da Mesa Diretora Nº 002/2023

  Concede revisão salarial, para a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Balsa Nova e dos subsídios dos Vereadores, em razão da inflação.

• Projeto Lei da Mesa Diretora Nº 001/2023

  Altera redação da Lei nº 779, de 28 de março de 2014, que institui, o auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Balsa Nova."

• Projeto Lei da Mesa Diretora Nº 3/2022

  Altera redação do art. 8º da Lei Municipal no 630, de 08 de junho de 2011.

• Projeto Lei da Mesa Diretora Nº 002/2022

  Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Balsa Nova, e dá outras providências.

• Projeto Lei da Mesa Diretora Nº 1/2022

  Concede revisão salarial, para a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Balsa Nova e dos subsídios dos Vereadores, em razão da inflação, conforme específica.

• Projeto Lei da Mesa Diretora Nº 1/2021