Processo Legislativo - Projeto - Lei Executivo
Filtros/termos: Projeto, Lei Executivo
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Projeto Lei Executivo Nº 017/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
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Projeto Lei Executivo Nº 016/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
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Projeto Lei Executivo Nº 015/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
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Projeto Lei Executivo Nº 014/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
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Projeto Lei Executivo Nº 013/2024
Altera disposições da Lei n° 1249, de 06 de abril de 2022, conforme especifica.
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Projeto Lei Executivo Nº 012/2024
Altera disposições da Lei n° 222, de 06 de maio de 1991, conforme especifica.
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Projeto Lei Executivo Nº 011/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para exercício de 2024, e promover alterações no Plano Plurianual 2022 - 2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentarias 2024
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Projeto Lei Executivo Nº 010/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentarias.
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Projeto Lei Executivo Nº 009/2024
Dispõe sobre isenção de tarifa de pedágios rodoviários no território do Município de Balsa Nova, conforme especifica.
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Projeto Lei Executivo Nº 008/2024
Altera disposição da Lei nº 1085, e 22 de Abril de 2019, conforme especifica.
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Projeto Lei Executivo Nº 007/2024
Altera a Lei nº 770 de 21 de Março de 2014, que institui no âmbito da Administração Publica Municipal, Auxilio Alimentação para os servidores Municipais, conforme especifica.
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Projeto Lei Executivo Nº 006/2024
Altera a Lei nº 1261, de 15 de junho de 2022, que garante a percepção do valor mínimo para os profissionais do Magistério da Educação Básica no Município de Balsa Nova, conforme especifica e dá demais providencias”;
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Projeto Lei Executivo Nº 005/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
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Projeto Lei Executivo Nº 004/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
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Projeto Lei Executivo Nº 003/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
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Projeto Lei Executivo Nº 002/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
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Projeto Lei Executivo Nº 001/2024
Altera dispositivo da Lei nº 1341, de 22 de novembro de 2023, conforme especifica.
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Projeto Lei Executivo Nº 47/2023
Altera a redação da Lei Municipal nº 655 de 03 de Maio de 2011 conforme especifica.
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Projeto Lei Executivo Nº 046/2023
Altera a redação da Lei Municipal nº 661, de 04 de Abril de 2012, conforme especifica.
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Projeto Lei Executivo Nº 045/2023
Altera a redação da Lei Municipal nº 545 de 30 de Novembro de 2009, conforme especifica.