Legislação
- Proposição Indicação Nº 052/2023
- Proposição Indicação Nº 051/2023
- Proposição Indicação Nº 050/2023
- Proposição Indicação Nº 047/2023
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Projeto Lei Executivo Nº 47/2023
Altera a redação da Lei Municipal nº 655 de 03 de Maio de 2011 conforme especifica.
- Proposição Indicação Nº 046/2023
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Projeto Lei Executivo Nº 046/2023
Altera a redação da Lei Municipal nº 661, de 04 de Abril de 2012, conforme especifica.
- Proposição Indicação Nº 045/2023
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Projeto Lei Executivo Nº 045/2023
Altera a redação da Lei Municipal nº 545 de 30 de Novembro de 2009, conforme especifica.
- Proposição Indicação Nº 044/2023
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Projeto Lei Executivo Nº 044/2023
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
- Proposição Indicação Nº 043/2023
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Projeto Lei Executivo Nº 043/2023
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
- Proposição Indicação Nº 042/2023
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Projeto Lei Executivo Nº 042/2023
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
- Proposição Indicação Nº 041/2023
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Projeto Lei Executivo Nº 041/2023
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
- Proposição Indicação Nº 040/2023
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Projeto Lei Executivo Nº 040/2023
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
- Proposição Indicação Nº 039/2023